Notificações em Edital
Aqui encontra todos os comunicados ou avisos formais, que são divulgados para informar acerca de determinadas ações, processos ou decisões, garantindo o acesso a todos os interessados para que possam agir conforme necessário, seguindo as diretrizes apresentadas nos avisos.
Os editais aqui publicados, também se encontram disponíveis nos Gabinetes de Bairro da Gebalis, na sede das Juntas de Freguesia da área e na última morada conhecida.
Agosto 10, 2026
Edital – 6741
Artinizia Suaila Munira Lopes Costa Silva, Guilherme Costa Pinto. Av. João Paulo II, Lote 554, 3 A. Bairro do Condado.
Procedimento de cessação do contrato de arrendamento apoiado, por resolução, relativo ao fogo municipal sito na Av. João Paulo II, Lote 554, 3 A – Audiência dos Interessados – Audiência Prévia.
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Agosto 10, 2026
Edital - 6713
Carla Alexandra Grazina Santos Monteiro, Ringo Monteiro Espírito Santo Nogueira. Avenida Glícinia Quartin, N.º 14, 2.º A. Bairro da Ameixoeira.
Notificação da Decisão Final – procedimento de cessação do direito de utilização e permanência relativo ao fogo municipal sito na Avenida Glícinia Quartin, N.º 14, 2.º A, Bairro da Ameixoeira, em Lisboa.
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Agosto 10, 2026
Edital - 6540
Acácio Henriques Matos, Emília Jesus Gomes, Ana Lúcia Gomes Matos, Rua Quinta do Charquinho, Lote 32, 5º C, Bairro da Horta Nova.
Notificação de Despacho Final / Procedimento de Cessação do direito à utilização e permanência relativo ao fogo sito na Rua Quinta do Charquinho, Lote 32, 5º C, Bairro da Horta Nova, em Lisboa.
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Agosto 7, 2026
Edital – 6785
Adelino Botelho, Maria Rosa Botelho, Maria Manuela Rosa Botelho, José António Rosa Botelho, Luís Manuel Rosa Botelho, Joaquim Botelho. Rua Rio Caia 45. Bairro Padre Cruz. 1600-689 Lisboa.
Notificação da Decisão Final – Cessação do direito à utilização e permanência no fogo municipal sito na Rua Rio Caia, n.º 45, 1600-689 Lisboa.
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Agosto 7, 2026
Edital – 6750
Zulmira Jesus Almeida. Rua Ferreira de Castro, Lote 350, 1º Dto., Bairro da Flamenga, em Lisboa.
Notificação de Despacho Final / Procedimento de cessação do contrato de arrendamento, por resolução, relativo ao fogo sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 350, 1º Dto., Bairro da Flamenga, em Lisboa.
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Agosto 7, 2026
Edital – 6814
Ana Maria Paulos e Simões. Rua Fonseca Benevides, Lote C1, RC C, Bairro Casalinho da Ajuda.
Notificação da decisão final – Cessação do direito de utilização e permanência no fogo municipal – Rua Fonseca Benevides, Lote C1, RC C, Bairro Casalinho da Ajuda, em Lisboa.
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Agosto 5, 2026
Edital - 6801
Notificação dos eventuais herdeiros de custódio Luís Ferreira Gomes/ Fogo Municipal Rua Manhica, Lt 443 – D, 3 B, 1800-245 Lisboa / Reclamação de bens e reentrada na posse da Habitação Municipal.
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Agosto 5, 2026
Edital - 6613
NOTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS HERDEIROS DE ROSA TURILDA FERNANDES COSTA/ HABITAÇÃO MUNICIPAL SITA NA RUA GILBERTO FREYRE, LOTE 754-A, 6.º ESQ, BAIRRO DO ARMADOR, EM LISBOA / RETIRADA / RECLAMAÇÃO DE BENS.