Direitos e Deveres do Morador
Respeito
Bem-estar
Coesão da comunidade
É nestes valores que assenta a relação entre a Gebalis e os moradores das habitações municipais e nos quais é celebrado contrato de arrendamento, onde se encontram detalhados os direitos e deveres de cada uma das partes.
Viver em comunidade é criar relações saudáveis, pacíficas e harmoniosas com a vizinhança.
Na Gebalis criámos uma série de conselhos práticos com o objetivo de promover o desenvolvimento de uma comunidade mais resiliente, inclusiva e próspera.
Animais em meio urbano
Ter animais de companhia acarreta algumas obrigações por parte dos donos, que visam o bem-estar do animal e a salvaguarda da saúde pública. Também os pombos fazem parte da história da cidade de Lisboa, mas para haver algum controlo desta espécie, a Câmara Municipal de Lisboa implementou algumas medidas.
Base de Duche
A proteção da zona do duche é essencial para evitar quedas, pequenas inundações na sua casa-de-banho e infiltrações de água para o piso de baixo.
Eficiência Energética
O aumento do preço da energia, a escassez dos combustíveis fósseis, o aumento da população e as alterações climáticas, obrigam-nos a repensar a forma como utilizamos a energia. Conheça algumas dicas para diminuir o consumo energético.
Gás
O gás é um bem essencial em casa e é possível poupar neste recurso mantendo os níveis de conforto e segurança. Fique a conhecer algumas dicas.
Humidade nas Habitações
A humidade pode ser desencadeada por vários fatores. Esta também pode apresentar aspetos diferentes ou afetar diferentes zonas. Aprenda a diferenciar os diferentes tipos de humidade, para saber a forma mais eficaz de a combater.
Incêndios em casa
Os incêndios em edifícios de habitação resultam, na maior parte dos casos, da falta de cuidado ou do desrespeito das normas de segurança na utilização dos mais variados equipamentos domésticos. Saiba como prevenir e como atuar durante e após um incêndio.
Internet/Televisão/Telefone
Dependendo do tipo de fornecimento de sinal pretendido, existem alguns procedimentos e regras que devem ser obrigatoriamente observados. Ora veja:
Resíduos Urbanos
A limpeza das ruas e a correta deposição dos lixos domésticos são dois dos fatores que mais contribuem para o bom ambiente do seu Bairro. Siga e divulgue junto dos seus vizinhos princípios tão simples como os que aqui enumeramos.
Ruído
O Regulamento Geral do Ruído estabelece as normas de produção de ruído e as entidades fiscalizadoras do mesmo. Destaca-se aqui os dois tipos de ruído mais frequentes em prédios bem como os horários em que legalmente pode haver ruído.
Tarifa Social
A Tarifa Social é um desconto na fatura de eletricidade e/ou gás natural destinado aos clientes economicamente vulneráveis.
O que é?
É um desconto na fatura de eletricidade e/ou gás natural destinado aos clientes economicamente vulneráveis.
Como é atribuída a Tarifa Social?
Processo automático
A atribuição da Tarifa Social passou a ser um processo automático. A validação de elegibilidade para a Tarifa Social passou a ser efetuada de forma centralizada e automática pela DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia.
Trimestralmente
Trimestralmente a DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia – envia informação atualizada sobre os clientes elegíveis para beneficiar da Tarifa Social.
Não fui considerado/a elegível. O que fazer?
Se não foi considerado/a elegível no último processo automático e considera que tem direito ao benefício da Tarifa Social, pode solicitar junto da Segurança Social e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira um comprovativo da sua condição de beneficiário/a, que deverá depois enviar para o seu fornecedor de eletricidade e/ou de gás.
Condições de Acesso
Eletricidade
Potência contratada inferior ou igual a 6,9 kVA na sua residência permanente e ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:
– complemento solidário para idosos- rendimento social de inserção
– subsídio social de desemprego
– abono de família
– pensão social por invalidez
– pensão social de velhice
Não se enquadra em nenhuma destas prestações sociais? Podem ainda ter acesso à Tarifa Social de eletricidade os clientes que obtenham um rendimento anual igual ou inferior ao rendimento anual máximo fixado na legislação. Para mais informações contacte o seu fornecedor de eletricidade.
Gás
Escalão de consumo 1 ou 2 na sua residência permanente e ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais:
– complemento solidário para idosos
– rendimento social de inserção- subsídio social de desemprego
– 1.º escalão de abono de família
– pensão social por invalidez
Para saber qual a potência contratada de eletricidade e o escalão de gás natural consulte as suas faturas. Para mais informações sobre a Tarifa Social contacte o seu fornecedor. Consulte os contactos na sua fatura de eletricidade e gás.
Comissão de Lote
A comissão de lote é fundamental para a gestão de assuntos que interessam a todos.
Adaptar a informação que se encontra aqui:
Elevadores
Manter o elevador do seu prédio a funcionar é simples. Basta para isso ter em atenção algumas regras de utilização. Estas, não só aumentam a durabilidade do elevador como também tornam o seu uso mais seguro.
Segurança no Bairro
O exercício do direito de queixa é uma forma de participação cívica e um contributo para a defesa dos interesses individuais e coletivos. Saiba como apresentar queixas e denúncias às autoridades competentes, aqui:
Espaços Públicos
O seu Bairro tem uma localização privilegiada estando próximo de zonas verdes que lhe podem proporcionar passeios saudáveis. Siga estes pequenos conselhos e tire maior partido nas zonas verdes envolventes:
Qualidade de vida
Viver num bairro não é apenas habitar uma casa, é fazer parte de uma comunidade. Estimar a casa onde habita e participar ativamente na vida do bairro é uma parte do exercício pleno da cidadania.
Segurança em obras
Sempre que nos bairros decorrem obras há um risco acrescido da possibilidade de ocorrerem pequenos incidentes. Saiba como manter-se em segurança se no seu bairro estiverem a decorrer obras.