Notificações em Edital

Aqui encontra todos os comunicados ou avisos formais, que são divulgados para informar acerca de determinadas ações, processos ou decisões, garantindo o acesso a todos os interessados para que possam agir conforme necessário, seguindo as diretrizes apresentadas nos avisos.

Os editais aqui publicados, também se encontram disponíveis nos Gabinetes de Bairro da Gebalis, na sede das Juntas de Freguesia da área e na última morada conhecida.

Agosto 7, 2026

Edital – 6785

Adelino Botelho, Maria Rosa Botelho, Maria Manuela Rosa Botelho, José António Rosa Botelho, Luís Manuel Rosa Botelho, Joaquim Botelho. Rua Rio Caia 45. Bairro Padre Cruz. 1600-689 Lisboa.

Notificação da Decisão Final – Cessação do direito à utilização e permanência no fogo municipal sito na Rua Rio Caia, n.º 45, 1600-689 Lisboa.

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Edital/Saída/2026/6785

Agosto 7, 2026

Edital – 6750

Zulmira Jesus Almeida. Rua Ferreira de Castro, Lote 350, 1º Dto., Bairro da Flamenga, em Lisboa.

Notificação de Despacho Final / Procedimento de cessação do contrato de arrendamento, por resolução, relativo ao fogo sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 350, 1º Dto., Bairro da Flamenga, em Lisboa.

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Edital/Saída/2026/6750

Agosto 7, 2026

Edital – 6814

Ana Maria Paulos e Simões. Rua Fonseca Benevides, Lote C1, RC C, Bairro Casalinho da Ajuda.

Notificação da decisão final – Cessação do direito de utilização e permanência no fogo municipal – Rua Fonseca Benevides, Lote C1, RC C, Bairro Casalinho da Ajuda, em Lisboa.

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Edital/Saída/2026/6814

Agosto 5, 2026

Edital - 6801

Notificação dos eventuais herdeiros de custódio Luís Ferreira Gomes/ Fogo Municipal Rua Manhica, Lt 443 – D, 3 B, 1800-245 Lisboa / Reclamação de bens e reentrada na posse da Habitação Municipal.

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Edital/saída/2026/6801

Agosto 5, 2026

Edital - 6613

NOTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS HERDEIROS DE ROSA TURILDA FERNANDES COSTA/ HABITAÇÃO MUNICIPAL SITA NA RUA GILBERTO FREYRE, LOTE 754-A, 6.º ESQ, BAIRRO DO ARMADOR, EM LISBOA / RETIRADA / RECLAMAÇÃO DE BENS.

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Edital/saída/2026/6613

Agosto 5, 2026

Edital - 6700

Notificação de Despacho Final – Extinção do procedimento administrativo de desocupação relativo ao fogo sito na Rua Rio Alva, Lote 49, Bairro Padre Cruz.